NOVAS REGRAS FISCAIS PARA A COMPRA DE IMÓVEIS EM PORTUGAL

🚨 ATENÇÃO INVESTIDORES ESTRANGEIROS

NOVAS REGRAS FISCAIS PARA A COMPRA DE IMÓVEIS EM PORTUGAL

Portugal introduziu nova legislação que afeta compradores não residentes de imóveis habitacionais.

Os compradores não residentes podem passar a estar sujeitos a uma taxa fixa de 7,5% de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na aquisição de imóveis habitacionais.

Imposto do Selo (0,8%) e outros custos continuam aplicáveis.

Abrange potencialmente:

🌍 Investidores Internacionais
🏖 Compradores de Segunda Habitação
✈️ Mudança para Portugal
📈 Investimentos Imobiliários

NOVA LEGISLAÇÃO 2026

⚖️ Podem existir exceções e requisitos legais específicos. Procure aconselhamento jurídico e fiscal antes de tomar uma decisão de investimento.

🛡️ Um planeamento adequado hoje protege o seu investimento amanhã.