💍 CASAR EM PORTUGAL: UM PROCESSO MAIS SIMPLES COM O ACOMPANHAMENTO CERTO

O Código Civil português define o casamento como o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida.

Desde 2010, Portugal reconhece o casamento civil entre duas pessoas, independentemente do respetivo sexo. A lei e o processo são os mesmos para todos os casais.

Quer pretenda celebrar o casamento em Portugal, quer já tenha casado no estrangeiro, um acompanhamento jurídico próximo e rigoroso permite tratar de todas as formalidades com maior segurança, clareza e tranquilidade.

Pretende casar em Portugal?

Acompanhamos todo o processo, nomeadamente:

• Identificação e preparação dos documentos necessários
• Verificação de certidões estrangeiras e respetivos requisitos de legalização
• Organização de traduções certificadas, quando exigidas
• Articulação com a Conservatória do Registo Civil
• Aconselhamento na escolha do regime de bens
• Preparação de procuração, quando a representação seja legalmente admissível
• Acompanhamento até à celebração e ao registo do casamento

Casou no estrangeiro?

Também tratamos da transcrição do casamento para o registo civil português.

Quando um ou ambos os cônjuges são portugueses, o registo em Portugal é obrigatório — incluindo nos casos em que o casamento tenha sido celebrado antes da aquisição da nacionalidade portuguesa.

A transcrição permite atualizar o estado civil e assegurar que o casamento produz os devidos efeitos em Portugal. Pode ainda ser indispensável para processos relacionados com:

• Nacionalidade portuguesa
• Registo de filhos
• Sucessões e heranças
• Aquisição ou venda de imóveis
• Regime patrimonial dos cônjuges
• Divórcio e outros atos da vida familiar

Prestamos acompanhamento personalizado a casais internacionais, incluindo casais israelitas e luso-israelitas, assegurando a preparação, verificação e apresentação da documentação necessária perante as autoridades portuguesas.

Cada casal tem uma história. Cada processo tem requisitos próprios. Uma preparação jurídica cuidada desde o início permite evitar atrasos, recusas e deslocações desnecessárias.

O compromisso é pessoal. O processo jurídico deve ser simples, claro e seguro.

Contacte-nos para obter acompanhamento jurídico personalizado em:

✓ Casamento civil em Portugal
✓ Casamento entre pessoas do mesmo sexo
✓ Casamentos internacionais
✓ Transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro

Liliana Loureiro — Advogada
Where Legal Excellence Meets Human Insight.

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